CLDF

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 278/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 31/10/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 12/12/2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 278/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 31/10/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 12/12/2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 278/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 31/10/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 12/12/2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 278/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 31/10/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 12/12/2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 278/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 31/10/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 12/12/2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

11/02/2026 - 19h00 - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 12 de dezembro de 2025.

 ana carolina santos fontes

Consultora Técnico-Legislativa

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Daniel Donizet , com prazo de 16 dias úteis, conforme designação de Relator, publicada no Diário da Câmara Legislativa. A partir do dia 15/12/2025.

Brasília, 15 de dezembro de 2025 

MARIELLY SOARES ARAUJO

Secretária substituta da comissão de Defesa do Consumidor

À Mesa Diretora para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o art. 41, IV do RI.

Brasília, 12 de dezembro de 2025.

EUZA COSTA

Cargo 

À CDDHCLP  e CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI.

Brasília, 12 de dezembro de 2025.

EUZA COSTA

Cargo 

À CDC E CTMU para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, I do RI.

Brasília, 12 de dezembro de 2025.

EUZA COSTA

Cargo 

À CAF e CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI.

Brasília, 12 de dezembro de 2025.

euza costa

Cargo 

À CAS  e CDDHCLP para análise da matéria emissão de parecer conforme art. 167, I do RI.

Brasília, 12 de dezembro de 2025.

euza costa

Cargo 

À CAS E CDESCTMAT para análise e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI.

Brasília, 12 de dezembro de 2025.

EUZA COSTA

Cargo 

`A CTMU para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI.

Brasília, 12 de dezembro de 2025.

euza costa

Cargo 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da ciclovia da QND, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização da ciclovia da QND, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem a revitalização da ciclovia da QND, na Região Administrativa de Taguatinga, para garantir a segurança no trânsito e a melhoria na qualidade de vida da população, em especial dos ciclistas da região.

 Em Taguatinga temos um importante contingente de ciclistas. São pessoas que utilizam o meio de transporte para deslocar-se dentro da cidade, para se exercitarem, por necessidade ou até mesmo como opção de transporte alternativo por questões ambientais. E, segundo relatado por moradores, as vias da ciclovia da QND se encontram em mau estado. Em alguns locais, inclusive, com buracos que colocam em risco a segurança dos cidadãos.

Importante falar dos benefícios da construção de ciclovias em locais de grande fluxo de carros e pedestres. Promover uso da bicicleta como meio de transporte, além de ser uma opção ecologicamente sustentável, contribui para a melhoria da saúde dos cidadãos e constitui um importante instrumento de inclusão social por proporcionar à população o acesso a um meio de transporte de baixo custo de aquisição e simplicidade de operação e funcionamento.

Dessa forma, apresento esta proposição para sugerir a revitalização da ciclovia da QND, em Taguatinga, com a finalidade de garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização dos equipamentos e roçagem de mato no ParCão da QR 101, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização dos equipamentos e roçagem de mato no ParCão da QR 101, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação do ParCão, espaço que visa à interação e à diversão dos animais de estimação e dos moradores da cidade, localizado na QR 101, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, os equipamentos do local estão necessitando de revitalização, além do mato alto que carece de roçagem, fato que gera risco à saúde e ao bem-estar da população e dos animais que frequentam o espaço.

O ParCão é frequentado não apenas pelos moradores da região, mas por inúmeras outras pessoas que buscam uma opção de lazer ao ar livre e um local onde seus animais de estimação possam permanecer em segurança. Promovendo a roçagem do mato alto que cresceu no local, estaremos contribuindo para a melhoria do bem-estar da população, além de trazer reflexos positivos para o urbanismo da quadra em questão.

Dessa forma, sugiro que sejam realizadas melhorias na infraestrutura, com revitalização dos equipamentos e roçagem de mato no ParCão da QR 101, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 12 de dezembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo